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Termos de Uso para Minha Bíblia Sagrada

Ao utilizar e participar de forma ativa na Minha Bíblia Sagrada, de qualquer das formas que o website permitir, o usuário declara ter lido e aceitado cumprir os presentes Termos de Uso e Condições. A Minha Bíblia Sagrada reserva-se o direito – mas não a obrigação – de, perante o não cumprimento destes Termos e Condições, eliminar todo e qualquer conteúdo que o infrinja, bem como restringir e/ou bloquear o acesso do usuário infrator à participação no website, sem qualquer aviso prévio.

Na utilização que fizer deste website (incluindo no envio ou publicação de conteúdos que fizer para a Minha Bíblia Sagrada), o usuário está obrigado e declara aceitar e cumprir a legislação aplicável, e concretamente o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática.

O usuário está também obrigado a e declara agir de boa-fé e a fazer uma utilização da Minha Bíblia Sagrada que não ofenda quaisquer direitos de terceiros. Particularmente, compromete-se a não submeter qualquer conteúdo ou fazer uma participação que constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo; que constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência,
terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que empregue conteúdos de caráter obsceno, indecoroso ou pornográfico.

O usuário apenas está autorizado a fazer uso dos conteúdos presentes na Minha Bíblia Sagrada para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, como por exemplo colocando-os disponíveis noutro site, serviço on-line ou em cópias de papel. Está igualmente vedada qualquer transformação dos conteúdos.

É também expressamente proibido ao usuário criar ou introduzir na Minha Bíblia Sagrada tipos de vírus ou programas que o danifiquem, direta ou indiretamente.

A Minha Bíblia Sagrada e o respectivo conteúdo, tem finalidade exclusivamente lúdica baseada na Bíblia, pelo que nada neste website constitui uma determinação, não dispensando o conselho profissional, nem estabelece qualquer relação contratual.

A Minha Bíblia Sagrada não é responsável por qualquer eventual perda ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer usuário relativamente à informação contida neste site.

O usuário é o único responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, causados a si próprio, à Minha Bíblia Sagrada ou a terceiros, relacionados com a utilização que fizer do site, comprometendo-se a proceder às indenizações necessárias, em virtude de qualquer ação, reclamação ou condenação a que essa utilização dê origem.

A Minha Bíblia Sagrada não garante que os serviços prestados por este website funcionem de forma contínua ou que se encontrem livres de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.

A Minha Bíblia Sagrada não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste website que tenham sido criados ou fornecidos por membros, utilizadores, anunciantes ou parceiros comerciais, bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este website estabeleça ligações.

O usuário declara autorizar, a título gratuito, a divulgação, publicação, utilização e exploração dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para Minha Bíblia Sagrada.

O usuário declara igualmente que:

Tem plena legitimidade para autorizar a utilização previamente mencionada e, concretamente, que obteve e dispõe dos necessários direitos e autorizações a título de direitos de autor e assegurou os pagamentos eventualmente devidos a terceiros legítimos titulares de direitos sobre os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para a Minha Bíblia Sagrada, para efeitos da sua utilização nos termos previstos na presente declaração; sobre o direito de autorizar a utilização dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para a Minha Bíblia Sagrada constantes da presente declaração, não existe qualquer reclamação ou processo instaurado ou alguma contestação relativamente à sua titularidade por parte de terceiros; não existe nenhum compromisso nem nenhuma condição decorrente de relações jurídicas eventualmente existentes entre o usuário e terceiros que impeça ou condicione, de algum modo, a execução total ou parcial da presente declaração nos termos nela definidos. A Minha Bíblia Sagrada exime-se de qualquer responsabilidade resultante da falta de veracidade do anteriormente declarado ou da violação pelo usuário de quaisquer direitos ou interesses legitimamente protegidos de terceiros. A Minha Bíblia Sagrada reserva-se no direito de livremente (sem obrigatoriedade de invocar qualquer motivo) e em qualquer momento, remover ou não publicar, total ou parcialmente, quaisquer conteúdos, textos, dados, imagens, aplicações ou programas, editados por si ou pelo usuário, sem que por tal fato advenha qualquer direito de indenização ou compensação para o usuário ou quaisquer terceiros.

Não existe qualquer obrigação da Minha Bíblia Sagrada em guardar os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas publicados neste website, podendo os mesmos ser destruídos a qualquer momento, sem que por tal fato advenha qualquer direito de indenização para o usuário ou quaisquer terceiros.

O acesso ao Minha Bíblia Sagrada representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso acima descritos.

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